Ao adquirir ou acessar o produto FalaKids, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, não utilize o produto.
Estes termos regem a relação entre o adquirente do produto (doravante "Usuário") e o produtor do FalaKids (doravante "FalaKids" ou "nós").
O FalaKids é um e-livro digital interativo bilíngue (Português–Inglês), voltado para crianças de 2 a 8 anos. O produto consiste em:
O produto é entregue em formato digital. Não há envio físico.
Ao adquirir o FalaKids, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para:
Esta licença não autoriza:
O FalaKids oferece garantia incondicional de 7 dias a partir da data da compra, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que assegura ao consumidor o direito de arrependimento em compras realizadas à distância.
Após o prazo de 7 dias, não haverá reembolso. O acesso ao produto permanece disponível conforme as condições de entrega.
O Usuário se compromete a:
O FalaKids é um produto educacional de apoio — não substitui acompanhamento pedagógico formal. Não nos responsabilizamos por:
Em nenhum caso nossa responsabilidade excederá o valor pago pelo Usuário pelo produto.
Todo o conteúdo do FalaKids — incluindo textos, ilustrações, áudios, código-fonte, logotipos e identidade visual — é de propriedade exclusiva do FalaKids e está protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
A compra do produto concede apenas a licença de uso descrita na Cláusula 3, não transferindo qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário.
Nos esforçamos para manter o produto disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções, atualizações ou melhorias sem aviso prévio.
Atualizações de conteúdo poderão ser disponibilizadas aos Usuários ativos sem custo adicional, a critério do FalaKids.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso do Usuário, sem reembolso após o período de garantia, em casos de:
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail. A continuidade do uso do produto após a atualização implica aceitação dos novos termos.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para resolução de conflitos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do Usuário, conforme o Art. 101, inciso I do Código de Defesa do Consumidor.
Antes de qualquer medida judicial, as partes se comprometem a buscar solução amigável por meio do canal: suporte.falakidsbilingue@gmail.com.
Para dúvidas, suporte ou exercício de direitos:
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